Sibutramina e outros remédios para emagrecer são proibidos no Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, ontem (14/10), a lei que permitia a fabricação, a comercialização e o uso da sibutramina, da anfepramona, do femproporex e do mazindol. As substâncias são conhecidas por serem usadas em remédios para emagrecer — que já são proibidos em diversos países ao redor do mundo.

Remédios para emagrecer são proibidos no Brasil: Histórico

A lei que liberava o uso dos medicamentos no Brasil foi sancionada em junho de 2017 pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mesmo após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ter imposto uma série de restrições aos produtos. Na época, a própria instituição lançou uma nota lamentando a decisão, uma vez que ela poderia trazer “grande risco à saúde da população.”

Femproporex, mazindol e anfepramona, por exemplo, já eram alvo de imposições na Europa e nos Estados Unidos desde os anos 90. Já a sibutramina, por outro lado, tem o uso regulamentado em alguns países.

O STF considerou a lei inconstitucional, uma vez que ela era extremamente sucinta (apenas dois artigos) e dava espaço para interpretações erradas. Uma delas era a de que esses medicamentos não precisariam passar pelo crivo da Anvisa antes de serem comercializados, o que iria contra a Constituição.

Em um comunicado, a Anvisa se posicionou dizendo que a decisão do Supremo é um reconhecimento da competência técnica e legal da agência sobre a avaliação da relação de risco-benefício de medicamentos utilizados no Brasil. 

Mas quais são os riscos que esses medicamentos oferecem?

A anfepramona, o femproporex e o mazindol são anfetamínicos, ou seja, produtos sintéticos que estimulam a atividade do sistema nervoso central. Por isso, têm a capacidade de afetar o comportamento dos pacientes de diferentes modos. Eles podem causar perda de apetite e até aversão a alimentos, o que os coloca no grupo dos “anorexígenos” — remédios que podem gerar anorexia. Além disso, são perigosos para quem tem predisposição a doenças cardíacas e psiquiátricas.

A sibutramina inibe a reabsorção de neurotransmissores como: serotonina, norepinefrina e dopamina. Isso promove o aumento da saciedade e reduz o gasto energético que acompanha a perda de peso. Os efeitos colaterais mais comuns são: boca seca, obstipação intestinal, dor de cabeça e insônia, que ocorrem em uma frequência de 10 a 20% dos casos. Outros efeitos adversos descritos na literatura são variados. Como aumento de pressão arterial e frequência dos batimentos cardíacos, formigamentos, dor em região lombar, náusea, aumento do suor, modificação do paladar, alterações da visão (moscas volantes).